Menu fechado

Cultura

As manifestações culturais refletem a história e os valores de um povo. A diversidade, característica de nosso Estado, produziu uma das culturas mais ricas de nosso país. Além de preservar e disseminar a riqueza de nossos valores, a cultura vem assumindo papel importante de indutora do desenvolvimento em Santa Catarina, seja pelo fortalecimento e preservação de nossas raízes, seja pela sua crescente importância como atividade econômica, gerando emprego e renda em todas as regiões do Estado.

Em Santa Catarina, dentre as atividades culturais desenvolvidas, muitas se relacionam com a herança cultural, dada a forte presença de imigrantes na formação sócio-histórica-cultural do Estado.

No entanto, persistem desigualdades, tanto na distribuição dos equipamentos culturais, concentrados nas maiores cidades, quanto na ausência de instâncias culturais formais na maioria dos municípios, onde, 63,5% deles não possuem um Conselho Municipal de Cultura ou estrutura equivalente.

Em 10 de janeiro de 2018 foi publicada a lei no 17.449 que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, destinado à articulação, promoção e gestão integrada e participativa das políticas públicas de cultura, de forma democrática e permanente, a fim de promover o exercício pleno dos direitos culturais e o desenvolvimento humano. O Sistema Estadual de Cultura é uma oportunidade para a administração pública estadual implementar um novo modelo de gestão e financiamento da cultura catarinense, de maneira descentralizada, democrática e equitativa no que tange as ações e aplicações dos recursos.

AÇÕES PROPOSTAS

Regulamentar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura, constituindo-se no principal balizador para o planejamento e execução das políticas na área da cultura.

Implementar Lei de Mecenato Estadual, possibilitando investimentos de empresas catarinenses no setor cultural.

Lançar editais, priorizando esse mecanismo para o repasse de recursos públicos na área da cultura.

Criar alternativas de financiamento, em parceria com o BADESC, viabilizando a conservação, expansão e promoção da cultura.

Fortalecer os programas de transferência como forma de repasse aos municípios, aprimorando os critérios de escolha dos projetos e incentivando os municípios a possuírem estrutura básica de gestão municipal da cultura.

Estimular empresas catarinenses a investirem em projetos na Lei Rouanet.

Estimular os municípios a criarem e qualificarem bibliotecas, centros culturais, teatros e museus, por meio de convênios voltados à infraestrutura.

Qualificar os equipamentos públicos de cultura sob responsabilidade do governo do Estado.

Implantar Centros Integrados de Cultura no interior do Estado.

Estimular a pesquisa científica por meio das fundações, universidades e instituições oficiais e particulares, visando contribuir para a universalização do conhecimento de nossa realidade cultural.

Atuar efetivamente na proteção de bens de valor histórico, artístico, paisagístico, cultural e científico, assegurando e resguardando a memória de nosso patrimônio cultural.

Apoiar as atividades de conteúdo cultural, local e regional.

Prestigiar o artista catarinense, apoiando a divulgação de seu trabalho.

Documentar e divulgar, de forma sistemática, as manifestações de cultura popular no Estado.