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Saúde

Santa Catarina possui indicadores de saúde que são referência para todo o país. Segundo o IBGE, em 2016, a população catarinense tinha uma expectativa de vida de 79,1 anos, sendo a maior entre os estados brasileiros e acima da média nacional, que é inferior a 76 anos. Já em relação à mortalidade de crianças menores de um ano, Santa Catarina apresentou uma taxa de 9,2 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, a segunda menor entre os estados.

O sistema de regulação em Santa Catarina, o SisReg, é considerado um modelo no país. O website com dados da fila de espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) oferece transparência à sociedade.

Quanto à vigilância sanitária, seu processo de descentralização vem avançando no Estado, considerando a realidade dos municípios e a pluralidade das ações. O Estado tem buscado aprimorar e valorizar o serviço de vigilância sanitária, capacitando, assessorando, monitorando e avaliando a fim de que, gradativamente, as ações sejam assumidas e efetivadas com qualidade pelas instâncias municipais, fortalecendo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e concretizando os objetivos e diretrizes do Sistema Único de Saúde no atendimento à população.

Apesar destes e de outros destaques, a saúde permanece como uma das principais preocupações do catarinense. Além da manutenção e melhoria dos indicadores, a ampliação da capilaridade dos serviços de baixa, média e alta complexidade é um dos principais desafios do setor. Da atenção primária aos serviços de alta complexidade, é fundamental que serviços de qualidade estejam próximos aos cidadãos, em todas as regiões.

A principal prioridade é o fortalecimento da atenção primária à saúde, para que esta seja realmente a porta de entrada preferencial da população no Sistema Único de Saúde. É imprescindível que a ação do Estado considere as características específicas de cada região e valorize as instâncias de decisão já implantadas.

Vamos aprofundar medidas de modernização da gestão e melhoria da qualidade do gasto público em saúde, melhorando sua eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

AÇÕES PROPOSTAS

Compatibilizar e integrar os instrumentos de planejamento em saúde, assegurando transparência e garantia de um processo de melhoria contínua, participativo e integrado.

Reavaliar a atual organização regional, com objetivo de diminuir os vazios assistenciais e definir a responsabilidade financeira de investimento em cada território.

Potencializar a atenção primária, ampliando a participação dos municípios na Atenção Básica e Farmácia Básica.

Ampliar e fortalecer os serviços de telessaúde e telemedicina, potencializando as especialidades de cada região.

Ampliar acesso com qualidade aos serviços de saúde, reorganizando o fluxo na rede, visando ao atendimento das necessidades da população, tendo como eixos prioritários a saúde da mulher, da criança e da pessoa idosa, além do enfoque na linha de cuidado às condições crônicas e saúde mental.

Vincular o incremento da alocação de recursos ao alcance de metas pactuadas, em todos os setores.

Realizar ações permanentes de educação, ampliando o acesso às informações em atenção à saúde.

Estabelecer pontos de atenção, de acordo com as redes temáticas, como rede cegonha, psicossocial, urgência e emergência, atenção às pessoas com deficiências e condições crônicas.

Vocacionar estabelecimentos de saúde, para trabalhar em parceria com os municípios, atendendo as necessidades de média complexidade ambulatorial.

Fortalecer e qualificar ações de vigilância em saúde em todos os municípios catarinenses, visando a reestruturar e aprimorar ações de análise de situação de saúde, vigilância, prevenção e controle.

Ampliar a cobertura vacinal e o diagnóstico laboratorial de forma a evitar a ocorrência de doenças imunopreveníveis, como o sarampo e poliomielite.

Realizar ações de promoção da saúde (alimentação saudável, atividade física, redução no consumo de bebidas alcoólicas, cessação do fumo).

Aprimorar o controle de produtos e serviços de interesse da saúde, como qualidade da água, lixo, dejetos e contaminantes químicos e saúde do trabalhador.

Desenvolver ações conjuntas entre atenção primária, atenção especializada e vigilância em saúde, voltadas para a saúde da mulher, da criança e do idoso, oferecendo qualidade e condições saudáveis para a gestante e para o recém-nascido.

Criar uma Central de Inteligência em Saúde, para análise sistemática de informações, com visão inter-setorial e adequado ao novo modelo de gestão.

Reavaliar todos os processos internos administrativos da Secretaria de Saúde e profissionalizar a gestão, inclusive dos hospitais, objetivando a desburocratização e economicidade com melhoria e ampliação do atendimento ao público.

Aperfeiçoar a gestão de compras e licitação, com foco na economicidade e qualidade.

Dinamizar o papel de organizador, conciliador e coordenador das ações de saúde em todo o território catarinense, realizando a regulação, controle, avaliação e auditoria dos municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ou gestão plena do sistema municipal.

Planejar regionalmente as ações de saúde, considerando o perfil demográfico, o perfil epidemiológico da população e as características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.

Garantir o acesso a medicamentos básicos e específicos a baixo custo ou gratuitos, buscando um modelo para suporte da assistência farmacêutica.

Adotar ações de capacitação continuada de profissionais em todos os setores da Saúde Pública.

Vocacionar unidade de saúde para o atendimento geriátrico.