Uma comitiva com mais de 20 catarinenses partiu na tarde dessa quinta-feira – 5 de maio, para Brasília com o objetivo de buscar respostas e revisão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, diante das alterações nas exigências na hora de se financiar um imóvel. Liderados pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB/SC), a comitiva se reuniu com a Diretora do Setor Habitacional do Ministério das Cidades, Marta Garske, e com o Vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), José Urbano Duarte, quando receberam a confirmação de que o programa terá regras mais flexíveis.
É de consenso de que deve haver regras que prezem pela qualidade das moradias, mantendo-se exigências básicas. Porém, a comitiva considerava injustas as regras alteradas “no meio do caminho”, sem tempo hábil para que os empreendimentos se readequassem, principalmente no tocante as vias de acessos pavimentadas. “Ainda não está bem claro quais as regras para a contratação de financiamento de imóveis. Queremos ouvir da Caixa qual o futuro do programa Minha Casa Minha Vida”, enfatizou Mauro Mariani, ao iniciar a audiência.
Sobre os questionamentos, Urbano admitiu que as alterações no programa foram feitas de maneira “firme” com o intuito de desacelerar e ter maior controle dos empreendimentos financiados pelo Minha Casa Minha Vida. “Fizemos um ‘revisionamento’, era necessário dar uma olhada em quais eram os maiores problemas do programa e, isto, de maneira firme”, explicou. Por fim, o vice-presidente confirmou que as avaliações serão mais flexíveis, orientadas pelas necessidades básicas de moradia – “infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica” (texto da Medida Provisória 514/2010 – artigo 5º, inciso III). Urbano destacou que “a pavimentação não vai ser o maior problema”.
A exigência da pavimentação com asfalto pode ser mantida em grandes empreendimentos, cabendo outra avaliação para os demais casos, porém, sempre prevalecendo, ao se apreciar uma proposta de financiamento, o Estatuto do Município referente às condições do imóvel. Caso alguma superintendência da Caixa não cumpra as exigências ou adote medidas abusivas, Urbano orientou que seja denunciado o ocorrido para a Ouvidoria do banco para que medidas sejam tomadas. Minha Casa Minha Vida e a economia brasileira
Durante a audiência, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), José Urbano Duarte, destacou a importância do programa Minha Casa Minha não apenas para as pessoas que buscam seu primeiro imóvel próprio com condições facilitadas de pagamento, mas como forma de incentivo para as Microempresas e Pequenas Empresas (MPEs) e a economia brasileira. Segundo Urbano, 46% dos contratos desde a existência do programa foram atendidos pelas MPEs.
Participaram também da audiência o deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB/SC); os prefeitos de Joinville, Carlito Merss; de Guaramirim, Nilson Bylaardt; de Major Vieira, Israel Kiem; o vereador de Joinville João Rinaldi; representantes da Associação Comercial de Guaramirim; Núcleo Imobiliário de Guaramirim e Jaraguá do Sul; Sindicato da Habitação; Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina; Associação dos Municípios do Vale do Itapocu; Sindicato da Indústria da Construção Civil; Secretaria do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul; Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Joinville; Diretoria de Captação de Recursos de Brusque; Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais; e Secretaria de Habitação de Joinville.
Informações e fotos de autoria do gabinete de Brasília, com Mélani Schmidt.
